Nationales Normungsgremium ist das Portugiesische Institut für Qualität (Instituto Português da Qualidade; abgekürzt: IPQ). Es führt auch einen Online-Katalog (Catálogo IPQ). In diesem bietet das IPQ unter anderem nationale portugiesische Normen (Norma Portuguesa, kurz: NP) zum Erwerb an, beispielsweise die folgenden:
- NP 42:2010 über die Einstufung von Anstrichmitteln und Lacken (Tintas e vernizes. Classificação);
- NP 4413:2012, deren Gegenstand die Wartung von Feuerlöschern ist (Segurança contra incêndios. Manutenção de extintores);
- NP 4433:2005, die Leitlinien für die Dokumentation bei Qualitätsmanagementsystemen enthält (Linhas de orientação para a documentação do sistema de gestão da qualidade);
- NP 4435:2004 über Bedingungen für die Lieferung und Abnahme von Zement (Cimentos. Condições de fornecimento e recepção).
Das IPQ gibt darüber hinaus technische Normen zum Thema Arbeitsschutz in Portugal heraus, etwa:
- NP 4397:2008 zu Anforderungen an Arbeitsschutzmanagementsysteme (Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho. Requisitos);
- NP 1796:2014 über Grenzwerte bei der beruflich bedingten Exposition gegenüber chemischen Arbeitsstoffen (Segurança e saúde do trabalho; Valores-limite e índices biológicos de exposição profissional a agentes químicos)
- NP 2036:1986, die sich mit allgemeinen Arbeitsschutzanforderungen an tragbare Elektrowerkzeuge befasst (Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis. Requisitos gerais de concepção e utilização).
Germany Trade & Invest (Stand: September 2023)